Polis Litoral Ria Formosa

Nome do Projecto	Polis Litoral Ria Formosa
Clientes	Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.
Área de Intervenção	19 245 hectares
Valor global	87,5 milhões de euros
Data Inicial	2008
Data Final	2012
Tipo de projecto	Operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira
Fase de projecto	Gestão de Projectos
Localização	Ria Formosa

Tipo de Intervenção

Contrato de mandato para a gestão e coordenação de todas as actividades necessárias ao desenvolvimento da intervenção, designadamente:

• estudos de caracterização
• planos de pormenor
• projectos técnicos
• empreitadas de construção
• disponibilização de terrenos (aquisição / expropriação)
• comunicação e sensibilização ambiental
• gestão administrativa e financeira da sociedade veículo.

objectivos

O Programa Polis Litoral pretende dar resposta, simultaneamente, aos seguintes objectivos:

• Proteger e requalificar a zona costeira, tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável;
• Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais;
• Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural;
• Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das actividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais.

Descrição

A intervenção Polis Litoral Ria Formosa visa, essencialmente:

A estratégia de intervenção definida para esta zona costeira assenta na afirmação “Ria Formosa — zona costeira singular — referencial de sustentabilidade” e consubstancia-se em três eixos estratégicos, que agrupam diferentes tipologias de projectos e acções, a saber:

• Eixo 1. Preservar o património ambiental e paisagístico — agrega os projectos que visam a minimização da erosão costeira, garantindo assim a preservação do sistema lagunar e a minimização de situações de risco de pessoas e bens, bem como a requalificação e renaturalização de áreas degradadas fundamentais para o equilíbrio biofísico da Ria Formosa — zona costeira preservada;
• Eixo 2. Qualificar a interface ribeirinha — agrega as intervenções de qualificação do território, centrada na criação e melhoria das condições de base que permitam a vivência da Ria e das cidades que a envolvem — zona costeira vivida;
• Eixo 3. Valorizar os recursos como factor de competitividade — agrega um conjunto de projectos que permitam valorizar e potenciar os recursos da Ria, garantindo uma posição de destaque da Ria Formosa no contexto da região em que se insere — zona costeira de recursos.

A operacionalização da estratégia para a Ria Formosa perspectiva uma intervenção em 48 km de frente costeira e em 57 km de frente lagunar, inclusivamente na área protegida do Parque Natural da Ria Formosa, nos municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. Terá lugar a renaturalização de espaços edificados em zona lagunar, prevendo-se a demolição, nos ilhotes e nas ilhas-barreira, com base nas orientações do POOC, das construções localizadas no domínio público em situação irregular, respeitando, consolidando e qualificando, contudo, os núcleos históricos de primeira habitação de pescadores, mariscadores e viveiristas.

• Renaturalização de ilhotes e ilhas-barreira - 83 ha,
• Reestruturação e requalificação nas ilhas –barreira - 89 ha;
• Requalificação de frentes ribeirinhas - 37 ha.

Fonte: Parque Expo