A moreia

Habitante da nossa costa, a moreia é um peixe fascinante e bastante curioso.
Encontra-se sobretudo em zonas rochosas onde captura essencialmente peixes e moluscos cefalópodes.
Ao se sentir ameaçada revela-se muito agressiva. A sua mordedura é perigosa e os ferimentos de difícil cicatrização, devido à quantidade de bactérias que possuem.

SF

Ria Formosa: protecção ambiental vs interesses económicos

A Resolução do Conselho de Ministros 78/2009, aprovou a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa.
Tendo muitos pontos positivos, o referido Plano caracteriza-se também pelo exagero.
Ao invés de educar e exercer uma acção pedagógica sobre os habitantes das cidades próximas do Parque, o ICNB optou por afastar os cidadãos da Ria.
As fontes poluidoras mantêm-se, os atentados diários continuam (por insuficiência de meios) e a dualidade de critérios é uma realidade.
As ilhas barreira possuem um valor incalculável e durante muitos anos resistiram à devastação que ocorreu na costa Algarvia.
Longe de parar, a destruição continua e tudo leva a crer que a Ria Formosa e suas ilhas, não continuarão a resistir por muitos anos mais, à cobiça que espreita na escuridão.


As ilhas barreira, foram e continuam ainda a ser utilizadas como zonas de nidificação de aves migratórias, destacando-se a andorinha-do-mar anã e o pilrito. Por norma, estas aves reproduzem-se no período estival, em zonas concretas, onde abunda alimento.
Conhecedores da existência de várias colónias, o ICNB nunca desencadeou quaisquer medidas que permitissem proteger as aves no período de reprodutivo (delimitação de zonas, avisos e afastamento da presença humana).

Numa das ilhas barreira, existe uma área concessionada na qual o responsável nunca informou os visitantes da presença da colónia. Até aqui nada de novo. Porque teria que avisar? O objectivo primordial é lucrar, esquecendo a protecção, contrariamente ao texto de apresentação da empresa.


Compete ao ICNB identificar a situação e dar-lhe solução. A autorização de atividade, foi por eles concedida e são os responsáveis pela área do Parque. Porque não o fazem? A resposta é clara: dá trabalho informar os utentes e as medidas provavelmente iriam influenciar a atividade do dono da concessão que recebe visitantes influentes. Não convém mesmo nada.
Alheia a tudo isto, a colónia residente (outrora protegida pelo afastamento) sobrevive precariamente, com a sua atividade alterada pelos turistas introduzidos pela empresa em questão: os ovos ou juvenis são pisados por ignorância, resultante do desconhecimento da sua presença no areal.
A situação foi comunicada ao ICNB, ao Parque da Ria Formosa e à Câmara Municipal de Faro. Não houve qualquer resposta...apenas silêncio.
Até à data, nem o ICNB, nem o dono da concessão, informaram os visitantes dos cuidados a ter na preservação daquela área do Parque.

Andorinha-do-mar no ninho (parte central da foto), tendo como fundo o restaurante Estaminé

 Ninho com dois ovos

 

Crias de andorinha-do-mar anã


Nota importante: quando frequentar dunas, afaste-se de pontos frequentados pelas aves, evitando assim importuná-las, causando a mortalidade da ninhada ou abandono dos ovos. Em caso algum deve tocar nos ovos ou nas pequenas aves. Preserve!

SF

O nascimento de uma barra?

Décadas a fio de presença humana desordenada são castigadas de forma implacável pela força da natureza.
O vídeo é impressionante:



SF

Polis Litoral Ria Formosa

Polis litoral ria formosa O Polis Litoral Ria Formosa é a primeira operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira a entrar em fase de concretização. Neste âmbito foi constituída, pelo Decreto-Lei n.º 92/2008, de 3 de Junho, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa S.A. - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa.

É uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira. Tem por objecto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar na Ria Formosa, com vista à realização das operações previstas no Plano Estratégico e à prossecução dos seus fins.

O Plano Estratégico está elaborado, tendo por base o quadro estratégico da intervenção elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado por Despacho nº.18 250/2006, de 3 de Agosto, pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e aprovado pela Assembleia Geral da Sociedade e pelo município de Vila Real de Santo António.

As actividades desta entidade prosseguem os seguintes eixos estratégicos:

- Preservar o património natural e paisagístico, através da protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco e da promoção da conservação da natureza e biodiversidade no âmbito de uma gestão sustentável;

- Qualificar a interface ribeirinha, através da requalificação e revitalização das frentes de ria, da valorização de núcleos piscatórios e do ordenamento e qualificação da mobilidade;

- Valorizar os recursos como factor de competitividade, através da valorização das actividades económicas ligadas aos recursos da ria suportada no seu património ambiental e cultural.

A Polis Litoral Ria Formosa propõe-se à realização de projectos e acções que conduzam ao desenvolvimento associado à preservação do património natural e paisagístico, que incluam acções de protecção e requalificação da zona costeira visando a prevenção de risco, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade no âmbito de uma gestão sustentável, a valorização dos núcleos piscatórios e a qualificação e ordenamento da mobilidade na ria, a valorização dos “espaços” ria para fruição pública e a promoção do património natural e cultural a ela associado.

Para a área da Ria Formosa perspectiva-se uma intervenção em 48 km de frente costeira e em 57 km de frente lagunar nos Municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António, incluindo a área protegida do Parque Natural da Ria Formosa.

Para o acompanhamento dos projectos são criadas comissões específicas, cuja composição deve traduzir a natureza dos interesses a salvaguardar em cada um dos espaços referidos. As áreas a reestruturar incidem nas ilhas da Culatra e da Armona, para as quais foram designadas quatro comissões para acompanhar os Projectos de Intervenção e Requalificação, em despacho de 24 de Outubro de 2008, pelo ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.

As comissões são compostas por um representante de cada uma das seguintes entidades:

A) Plano de Pormenor da Praia de Faro:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Faro;
6. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
7. Capitania do Porto de Faro;
8. APRAFA – Associação para a Defesa e Desenvolvimento da Praia;
9. Associação DUNAMAR;

B) Projecto de Intervenção e Requalificação - Culatra:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Faro;
6. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
7. Capitania do Porto de Olhão;
8. Associação dos Moradores da Ilha da Culatra;

C) Projecto de Intervenção e Requalificação – Armona:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Olhão;
6. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
7. Capitania do Porto de Olhão;
8. LAIA - Liga dos Amigos da Ilha da Armona

D) Projecto de Intervenção e Requalificação – Ilhotes – Ramalhete, Cobra, Coco, Altura,
S. Lourenço e Deserta:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Olhão;
6. Câmara Municipal de Faro;
7. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
8. Capitania do Porto de Olhão;
9. Capitania do Porto de Faro.

E) Projecto de Intervenção e Requalificação – Península do Ancão (nascente e poente):

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Faro;
6. Câmara Municipal de Loulé;
7. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
8. Capitania do Porto de Faro;
9. APRAFA - Associação para a Defesa e Desenvolvimento da Praia de Faro;
10. Associação DUNAMAR.

F) Projecto de Intervenção e Requalificação – núcleo dos Hangares:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Faro;
6. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
7. Capitania do Porto de Olhão;
8. Associação de moradores do núcleo dos Hangares.

G) Projecto de Intervenção e Requalificação – núcleo da Fuseta:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Olhão;
6. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
7. Capitania do Porto de Olhão;
8. Associação de moradores do núcleo da Ilha da Fuseta

G) Projecto de Intervenção e Requalificação – núcleo da Fuseta:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Olhão;
6. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
7. Capitania do Porto de Olhão;
8. Associação de moradores do núcleo da Ilha da Fuseta

H) Projecto de Intervenção e Requalificação – núcleo do Farol:

1. Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A., que preside;
2. Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
3. Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
4. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;
5. Câmara Municipal de Faro;
6. Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos;
7. Capitania do Porto de Olhão;
8. Associação da Ilha do Farol de Santa Maria.

Para consultar a fonte de origem e obter mais informações: www.polislitoralriaformosa.pt/

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Revisão do Plano de Ordenamento da Ria Formosa

A 2 de Setembro de 2009, foi publicada no Diário da República n.º 170, Série I, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, que aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa.

São publicados em anexo o regulamento e as respectivas plantas de síntese e de condicionantes, fazendo parte integrante da resolução acima mencionada.

“O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, abreviadamente designado por POPNRF, tem a natureza de regulamento administrativo e com ele devem conformar -se os planos municipais e intermunicipais de ordenamento do território, bem como os programas e projetos, de iniciativa pública ou privada, a realizar na área do Parque Natural da Ria Formosa.” (Título I, Art 1º, Natureza Jurídica e âmbito).

“O POPNRF estabelece regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e fixa o regime de gestão do Parque Natural da Ria Formosa com vista a garantir a manutenção e a valorização das características das paisagens naturais e semi–naturais e a biodiversidade da respectiva área de intervenção.” (Título I, Art. 2º, Objectivos).


Resolução do Conselho de Ministros 78/2009 de 2 de Setembro

Observações: O documento apenas vem a comprovar o que já se esperava: em traços gerais é uma ferramenta para afastar o cidadão da ria (proibição de navegação em tudo o que não sejam canais principais e secundários).
A pesca furtiva continuará a ser feita sem controlo e os atentados ao Parque continuarão a processar-se diariamente; a redução da área terrestre continuará a exercer-se inevitavelmente devido à pressão do turismo e continuarão a privilegiar-se determinados indivíduos bem posicionados politicamente.
As áreas de nidificação de andorinhas-do-mar e outras aves poderão talvez ser preservadas, passando-se da anarquia total e ausência de informação (da responsabilidade do ICNB, das autarquias e de alguns detentores de concessões) ao extremo. Será mesmo? A ver vamos...

O futuro não passa pelo afastamento e proibição da presença humana, mas sim pela partilha e pela formação das pessoas (com uma fiscalização eficaz, justa e responsável por detrás).


SF

Faro aposta em Polis Ria Formosa

A capital algarvia vai ganhar, em cinco anos, "uma nova imagem" virada para a Ria Formosa depois de concretizado o novo programa "Polis", anunciou o presidente da câmara, José Apolinário.

Doze milhões de euros é quanto a cidade de Faro vai poder investir caso seja aprovado o Programa Polis Litoral Ria Formosa, dirigido e coordenado pela Parque Expo.

Com o lema "Faro - Viver Ria", José Apolinário (PS) apresentou hoje, em conferência de imprensa, o novo "Programa Polis Litoral Ria Formosa" com um prazo de execução até 2012.

O programa, que se estima terá um "budget" total de 87 milhões de euros, será fruto de uma parceria com o Estado e mais três municípios algarvios: Loulé, Olhão e Tavira. Faro será a autarquia com a maior fatia do capital social, com 14 por cento, seguida de Olhão com 11 por cento, Tavira com 7 por cento e Loulé com 3 por cento. Vila Real de Santo António deverá entrar também, com uma participação minoritária.

O autarca acredita que, em cinco anos, os farenses vão ver requalificado o Parque Ribeirinho (investimento de 3.500 milhões de euros), o acesso à Praia de Faro (3.420 milhões de euros) e o Parque Ludo/Pontal (1.300 milhões de euros), que fará a ligação de Faro à Quinta do Lago.

A construção de uma marina de nível internacional, o realojamento dos moradores do bairro degradado da Horta da Areia para a Urbanização dos Braciais, recuperação da zona lacustre e de moinhos de maré e criação de zonas de lazer e turismo são outros exemplos da mudança da frente ribeirinha em Faro.

No concelho de Faro, o programa foi aprovado em Janeiro por maioria contudo o autarca farense deixou claro que o programa "Polis" não vai agravar o endividamento do município por ser um investimento com fundos comunitários.

Segundo José Apolinário, o programa "foi uma proposta do Governo e que a câmara não teria oportunidade de fazer sem o Fundo de Coesão (aplica-se aos Estados-membros cujo produto nacional bruto por habitante é inferior a 90 por cento da média comunitária) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Apesar de classificar de "Muro de Berlim" a linha férrea que separa a cidade da Ria Formosa, o autarca José Apolinário defende que "Faro não pode ficar de braços caídos" e tem de "ser pró-activo", porque há mecanismos de arquitectura para contornar a linha ferroviária. "Desejo que um dia seja possível retirar a linha da REFER, mas tal não é possível entre 2007-2013, porque o Estado optou por não concentrar verbas no curto prazo", afirmou Apolinário.

Com o recente acordo que a Câmara de Faro realizou com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) vai ser também possível ainda antes do Verão ter um novo cais das Portas do Mar, cujo custo está avaliado em 125 mil euros, requalificar a Doca actual e construir uma doca de recreio exterior.

A construção de um edifício com silo automóvel (parque de estacionamento em altura) e auditório junto da Ria Formosa e perto do Hotel Eva é outro projecto para a frente ribeirinha cujo concurso está a ser preparado.

Os restantes três municípios - Loulé, Olhão e Tavira - têm de aprovar a posição do Programa Polis Litoral Ria Formosa" até à próxima semana, para depois as Assembleias Municipais se pronunciarem até ao início de Março, para depois ser estabelecido o contrato com o Governo.

Fonte: Observatório do Algarve

Polis Litoral Ria Formosa

Nome do Projecto	Polis Litoral Ria Formosa
Clientes	Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.
Área de Intervenção	19 245 hectares
Valor global	87,5 milhões de euros
Data Inicial	2008
Data Final	2012
Tipo de projecto	Operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira
Fase de projecto	Gestão de Projectos
Localização	Ria Formosa

Tipo de Intervenção

Contrato de mandato para a gestão e coordenação de todas as actividades necessárias ao desenvolvimento da intervenção, designadamente:

• estudos de caracterização
• planos de pormenor
• projectos técnicos
• empreitadas de construção
• disponibilização de terrenos (aquisição / expropriação)
• comunicação e sensibilização ambiental
• gestão administrativa e financeira da sociedade veículo.

objectivos

O Programa Polis Litoral pretende dar resposta, simultaneamente, aos seguintes objectivos:

• Proteger e requalificar a zona costeira, tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável;
• Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais;
• Promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural;
• Potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das actividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais.

Descrição

A intervenção Polis Litoral Ria Formosa visa, essencialmente:

A estratégia de intervenção definida para esta zona costeira assenta na afirmação “Ria Formosa — zona costeira singular — referencial de sustentabilidade” e consubstancia-se em três eixos estratégicos, que agrupam diferentes tipologias de projectos e acções, a saber:

• Eixo 1. Preservar o património ambiental e paisagístico — agrega os projectos que visam a minimização da erosão costeira, garantindo assim a preservação do sistema lagunar e a minimização de situações de risco de pessoas e bens, bem como a requalificação e renaturalização de áreas degradadas fundamentais para o equilíbrio biofísico da Ria Formosa — zona costeira preservada;
• Eixo 2. Qualificar a interface ribeirinha — agrega as intervenções de qualificação do território, centrada na criação e melhoria das condições de base que permitam a vivência da Ria e das cidades que a envolvem — zona costeira vivida;
• Eixo 3. Valorizar os recursos como factor de competitividade — agrega um conjunto de projectos que permitam valorizar e potenciar os recursos da Ria, garantindo uma posição de destaque da Ria Formosa no contexto da região em que se insere — zona costeira de recursos.

A operacionalização da estratégia para a Ria Formosa perspectiva uma intervenção em 48 km de frente costeira e em 57 km de frente lagunar, inclusivamente na área protegida do Parque Natural da Ria Formosa, nos municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António. Terá lugar a renaturalização de espaços edificados em zona lagunar, prevendo-se a demolição, nos ilhotes e nas ilhas-barreira, com base nas orientações do POOC, das construções localizadas no domínio público em situação irregular, respeitando, consolidando e qualificando, contudo, os núcleos históricos de primeira habitação de pescadores, mariscadores e viveiristas.

• Renaturalização de ilhotes e ilhas-barreira - 83 ha,
• Reestruturação e requalificação nas ilhas –barreira - 89 ha;
• Requalificação de frentes ribeirinhas - 37 ha.

Fonte: Parque Expo